Advogado imobiliário em Israel para compradores estrangeiros
Está a pensar em comprar um apartamento, uma casa ou um terreno em Israel a partir do estrangeiro? O escritório Paz Israel & Co. acompanha compradores internacionais em todas as fases da operação, com atendimento em inglês, desde a primeira análise até ao registo do imóvel em seu nome.
Temos escritórios em Telavive, Jerusalém e Modiin. Atendimento em inglês.
Como podemos ajudar
- Verificação do imóvel: análise do registo predial (Tabu) e de eventuais hipotecas, penhoras ou restrições sobre o imóvel.
- Contrato de compra e venda: revisão e negociação das condições, dos prazos de pagamento e das garantias.
- Compra a um promotor (construção nova): análise do contrato, das garantias bancárias previstas na lei e dos prazos de entrega.
- Impostos: explicação do imposto de compra (mas rechisha) e de outras obrigações fiscais aplicáveis a compradores não residentes, em articulação com um contabilista, quando necessário.
- Procuração: preparação de procurações para que possa concluir a operação sem estar presente em Israel.
- Registo: acompanhamento até ao registo do imóvel em seu nome.
Antes de assinar
Em Israel, o contrato de compra e venda é vinculativo desde a assinatura, e as condições variam muito entre uma compra em segunda mão e uma compra a um promotor. Convém que o contrato seja revisto por um advogado antes de assinar ou de entregar qualquer sinal. Uma análise inicial permite identificar os pontos a esclarecer e evita surpresas mais tarde.
Como funciona uma compra à distância
- Uma conversa antes de se comprometer. Analisamos o imóvel, o orçamento, o financiamento e a sua situação fiscal. Não assine um memorando de entendimento nem entregue sinal antes disso: um documento curto e assinado pode ser considerado um contrato.
- Verificação jurídica. Verificamos os direitos registados, os ónus, as licenças e as dívidas, e explicamos-lhe em inglês o que encontrámos e o que isso significa para o preço e para o contrato.
- Procuração. Assina perto de casa, perante um notário com apostila ou num consulado de Israel, e envia-nos o original por correio expresso.
- Contrato e assinatura. Negociamos as condições, aprova a versão final e assinamos em seu nome. É registada uma nota de advertência para que o imóvel não possa ser vendido ou hipotecado a outra pessoa.
- Declaração fiscal e pagamentos. A compra é declarada à Autoridade Tributária de Israel e o imposto de compra é pago. O restante do preço é pago por fases, cada uma contra o passo que o contrato exige ao vendedor.
- Entrega e registo. O imóvel é-lhe entregue e os direitos são registados em seu nome. Num edifício novo, o registo pode demorar mais tempo, e a nota de advertência protege-o entretanto.
Não residente ou residente em Israel: o que muda
A operação em si é a mesma. Estes são os pontos em que um comprador que não é residente em Israel é tratado de forma diferente.
| Tema | Não residente | Residente em Israel que compra a sua única habitação |
|---|---|---|
| Imposto de compra | 8% sobre o valor até 6 055 070 ₪ e 10% acima, desde o primeiro shekel | 0% até 1 978 745 ₪, depois 3,5%, 5%, 8% e 10% por escalões |
| Assinatura | Em regra, por procuração assinada no estrangeiro, com apostila ou num consulado de Israel | Em regra, presencialmente |
| Dinheiro | Transferências internacionais, com documentos sobre a origem dos fundos; risco cambial se o preço for em shekels | Transferências nacionais |
| Crédito à habitação | Possível junto de bancos israelitas, em regra para uma parte menor do valor do imóvel | Percentagem de financiamento mais alta para uma habitação única |
| Terrenos do Estado | A transmissão de direitos sobre terrenos da Autoridade de Terras de Israel a um estrangeiro pode exigir a sua aprovação. As pessoas com direito a imigrar ao abrigo da Lei do Retorno estão entre as exceções | Não é necessária aprovação |
Valores de novembro de 2026. A taxa de 8% aplica-se ao abrigo de uma disposição temporária em vigor até 31 de dezembro de 2026, por isso confirmamos as taxas em vigor em cada operação. Um comprador que se torne residente em Israel ou novo imigrante dentro do prazo previsto na lei pode ter direito a taxas reduzidas ou a um reembolso.
Apartamento novo ou usado?
Compra a um promotor (planta). Muitos compradores no estrangeiro comprometem-se com um apartamento anos antes de estar construído. O advogado do promotor representa o promotor, e não a si, mesmo que pague parte dos seus honorários. Verificamos se cada pagamento está coberto por uma garantia nos termos da Lei de Venda, que parte do preço está indexada ao índice de custos de construção, o que acontece se a entrega se atrasar e o que inclui realmente a especificação técnica.
Compra de um imóvel usado. Aqui o trabalho está nas verificações: quem é realmente o proprietário, se o apartamento corresponde à licença de construção, se há uma hipoteca a cancelar e se é devida uma taxa de valorização. Os pagamentos são feitos em função do cancelamento da hipoteca do vendedor e da entrega do imóvel.
Perguntas frequentes
Um estrangeiro pode comprar imóveis em Israel?
Sim. Não é exigida nacionalidade nem residência para comprar uma habitação em Israel. Quando o imóvel está em terrenos geridos pela Autoridade de Terras de Israel, a transmissão a um estrangeiro pode exigir a sua aprovação, o que verificamos antes da assinatura.
Preciso de viajar a Israel para comprar?
Não. Pode dar ao seu advogado uma procuração assinada no estrangeiro, perante um notário com apostila num país da Convenção da Haia, ou num consulado de Israel. As reuniões podem ser feitas por vídeo. Alguns passos exigem documentos originais, enviados por correio expresso.
Em que línguas é feito o atendimento?
Em inglês e em hebraico. O contrato é redigido em hebraico, e explicamos-lhe cada cláusula em inglês antes da assinatura.
Quanto imposto de compra paga um não residente?
Em novembro de 2026, 8% do valor até 6 055 070 ₪ e 10% acima, mesmo que seja a sua única habitação. A taxa de 8% resulta de uma disposição temporária em vigor até 31 de dezembro de 2026; confirme a taxa em vigor antes de assinar.
Posso usar apenas o advogado do promotor?
O advogado do promotor representa o promotor. Os honorários que os compradores lhe pagam têm um limite legal (em 2026, o menor entre 0,5% do preço e 5 915 ₪, mais IVA) e cobrem o registo do projeto, não a análise do contrato em seu nome.
O mediador pediu-me para assinar um memorando curto. Devo assinar?
Não antes de um advogado o ler. Mesmo um memorando de entendimento de uma página pode ser considerado um contrato e comprometê-lo antes de o imóvel ter sido verificado.
Como fica protegido o meu dinheiro até o imóvel ser meu?
Numa compra de um imóvel usado, é registada uma nota de advertência a seu favor e os pagamentos seguem um calendário ligado ao cancelamento da hipoteca do vendedor e à entrega. Numa compra a um promotor, cada pagamento tem de estar coberto por uma garantia nos termos da Lei de Venda (Apartamentos), por exemplo uma garantia bancária.
Um não residente pode obter crédito à habitação em Israel?
Sim. Os bancos israelitas concedem crédito a não residentes, em regra para uma parte menor do valor do que a compradores locais. Obtenha uma aprovação de princípio antes de assinar, para que o calendário de pagamentos coincida com os prazos do banco.
Quanto tempo demora?
Depende do tipo de imóvel e da fase em que se encontra. Uma compra em segunda mão e uma compra a um promotor seguem calendários muito diferentes.
Fale connosco
Para uma primeira conversa, escreva-nos em inglês através da nossa página de contacto ou ligue para o escritório: +972-79-608-2227.
As informações nesta página são gerais, referem-se ao direito israelita e não constituem aconselhamento jurídico nem substituem a análise do seu caso concreto.

